Feeds Ricardo Amorim Facebook Ricardo Amorim Twitter Ricardo Amorim Linkedin Ricardo Amorim Youtube Ricardo Amorim

A Reforma Esquecida

postado em Artigos


09/2017

Por Ricardo Amorim

 

 

O Brasil está em reformas. Razões não faltam. A maior crise moral, política e econômica da história não poderia ficar sem respostas. A qualidade das respostas varia muito. As reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária, o Teto de Gastos Públicos e o programa de privatizações e concessões estão aquém do desejado, mas fortalecem a geração de empregos e riqueza e o potencial de crescimento do país. Por outro lado, as 10 Medidas Contra a Corrupção e a Reforma Política foram desfiguradas pelos congressistas. Com medo de perderem a proteção do foro privilegiado, os políticos estão empenhados em intimidar quem os investiga e julga e aumentar suas chances de reeleição mudando as regras eleitorais.

 

Outra reforma fundamental sequer entrou em discussão até agora: a Reforma do Judiciário.

 

A maior demanda da população hoje é o combate à corrupção. O atual modelo de organização do Judiciário não tem sido capaz de responder a ela. As instâncias inferiores do Judiciário têm, em geral, cumprido seu papel de investigar e tentar punir os corruptos, mas as instâncias superiores têm frequentemente impedido que isto aconteça – por letargia ou ingerência política.

 

Urge tornar a Justiça mais ágil e livrá-la das pressões políticas. Não há no mundo, que eu saiba, outro país onde a Justiça tenha quatro instâncias, como aqui. Uma infinidade de recursos protelatórios beneficiam culpados, paralisando nossa Justiça por acúmulo de processos. Isso tem que mudar.

 

Ainda mais importante é garantir a independência entre os poderes, que é enfraquecida com o Procurador Geral da República, os ministros do STF e os ministros dos tribunais de contas de municípios, estados e da União sendo indicados pelos líderes do Poder Executivo. Todos deveriam ser escolhidos pelos seus próprios pares, garantindo a independência efetiva do Poder Judiciário. Além disso, o foro privilegiado tem de ser severamente limitado, ou talvez até extinto, para impedir que o STF seja sobrecarregado, e garantir que a impunidade termine.

 

Além disso, o Judiciário tem prerrogativas abusivas. Ninguém pode julgar casos que lhe afetam diretamente. Infelizmente, isto acontece quando juízes decidem, por exemplo, que o teto de remuneração dos servidores públicos não inclui remunerações pagas em dinheiro, mas não denominadas “salário”. Juízes inflam seus próprios rendimentos e o de seus pares. Em Minas Gerais, por exemplo, 98% dos juízes ganham mais do que o teto legal. Como pode o cidadão comum confiar na Justiça, quando aqueles que deveriam zelar pelo seu cumprimento são os primeiros a abusá-la em benefício próprio?Temos de criar mecanismos objetivos para que juízes não possam julgar causas que lhes impactam diretamente, ou quando não são isentos. Por corporativismo, isso não acontece atualmente. Nenhum dos 80 pedidos de impedimento ou suspeição que chegaram ao STF nos últimos 10 anos sequer foi apreciado pelo colegiado. Todos foram rejeitados pelos vários presidentes do STF. Em vários deles, as relações entre o juiz e os réus tornava a falta de isenção flagrante.

 

Ricardo Amorimautor do bestseller Depois da Tempestade, apresentador do Manhattan Connection da Globonews, o economista mais influente do Brasil segundo a revista Forbes, o brasileiro mais influente no LinkedInúnico brasileiro entre os melhores palestrantes mundiais do Speakers Corner e ganhador do prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças.

 
Clique aqui e conheça as minhas palestras.
 
Siga-me no: Facebook, TwitterYouTubeInstagram, Medium e Linkedin.
 
 





    William Brady disse:
    7 de setembro de 2017 às 4:39

    A reforma esquecida. O Brasil esquecido. Chega.



    Paulo disse:
    8 de setembro de 2017 às 1:29

    Parabéns pelo artigo. Como sempre, ótimo.



    Vanessa disse:
    8 de setembro de 2017 às 1:32

    Será que vamos viver em um país digno, me referindo a toda essa questão política que estamos passando? Espero que um dia sim…



    William Brady disse:
    11 de setembro de 2017 às 2:13

    Acorda Brasil!!!



    Magali disse:
    14 de setembro de 2017 às 11:38

    Como sempre um país esquecido. Será que algum dia vamos ter um país digno?



    Chris Dutra disse:
    14 de setembro de 2017 às 16:03

    Excelente análise. Tomara que as reformas necessárias sejam feitas daqui para a frente. Torço para que esta fase terrível sirva para melhorarmos como sociedade e como eleitores.



    Elisa Araújo disse:
    15 de setembro de 2017 às 3:40

    Brasil esquecido, como sempre.



    Carlos Aidar disse:
    16 de setembro de 2017 às 3:28

    Tá difícil. Acho que em 2019 vai.



    17 de setembro de 2017 às 4:29

    Estamos em uma navio sem rumo… e faz muito tempo.



    Gabriel disse:
    17 de setembro de 2017 às 18:14

    O pais esta tomado por várias quadrilhas e somente com força bruta pra limpar tudo isto que esta ai, mas tem que ser logo antes que seja tarde.



    MARCELO PRIETO disse:
    20 de setembro de 2017 às 18:59

    EXCELENTE ARTIGO!! PARABÉNS PELA CLAREZA NA TRANSMISSÃO DAS IDEIAS…



    Roberto disse:
    21 de setembro de 2017 às 15:38

    Ricardo Amorim sempre disponibilizando ótimos conteúdos.



    Jorge santana disse:
    22 de setembro de 2017 às 0:32

    O Brasil já está abandonado pelas autoridades há muito tempo. Falta comprometimento político com o desenvolvimento do país infelizmente!



    Balconista disse:
    24 de setembro de 2017 às 3:38

    Falta tudo aqui. Dá vontade de ir embora. Sem dúvida.



    Thais Souza disse:
    24 de setembro de 2017 às 11:03

    Ótima reflexão. Acredito que se todos os brasileiros parassem para pensar, e refletir um pouco sobre a nossa atual situação e tomássemos as atitudes certas. Com toda certeza não estaríamos onde estamos. Nossa nação é rica, o que falta são pessoas comprometidas no poder.

    Parabéns pelo artigo!



    Flávia Lima disse:
    26 de setembro de 2017 às 16:29

    Gostei!!!

    Quase todos os dias estou visitando esse blog e lendo os artigos, gosto muito desse blog, sempre tem artigos excelentes e dicas interessantes..



    irmely disse:
    29 de setembro de 2017 às 6:23

    Realmente os políticos tem que tomar medidas para melhorar a vida dos brasileiros e também fazer com que a impunidade seja banida deste País, não aguentamos mais tanta corrupção e o pior. a impunidade.



    Tiago S. disse:
    4 de outubro de 2017 às 17:06

    É notável que o Brasil precisa de reformas, mas elas não saem pois mexem com gente grande, com interesses que com certeza não são da população. Infelizmente!



    Rafael Cezar disse:
    7 de novembro de 2017 às 17:19

    O que não precisa ser reformado neste pais??? O problema é que os policos corruptos serão afetados e por isso abafam sempre este processo….



    10 de novembro de 2017 às 16:23

    Tá tudo muito difícil eu já perdi as esperanças, sinceramente, acho que pra ficar bom o governo precisa nascer de novo.



Deixe seu comentário