Exame Expresso
03/2012
Por Jorge Nascimento Rodrigues
Cimeira de Nova Deli: os BRICS vão passar das palavras aos atos?
Realizou-se quinta-feira na capital da Índia a 4ª cimeira das cinco principais potências emergentes. Economistas dos cinco países envolvidos comentam no Expresso as expetativas em torno do encontro.
Com o tema oficial “Parceria dos BRICS para a Estabilidade Global, Segurança e Prosperidade” reúnem-se hoje em Nova Deli os líderes dos cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que dão nome ao acrónimo. Passará esta quarta cimeira do grupo da habitual retórica geopolítica a atos cirúrgicos que pressionem efetivamente o G7 (clube dos sete países desenvolvidos) é a grande interrogação que atravessa as declarações dos economistas e consultores ouvidos pelo Expresso, oriundos dos cinco países envolvidos.
Da agenda constam diversos temas em torno da situação geopolítica e económica global. No plano geopolítico, os analistas e economistas ouvidos pelo Expresso salientaram a situação do Médio Oriente (Irão e Síria) e a questão dos lugares permanentes com direito de veto no Conselho de Segurança (onde Brasil, Índia e África do Sul não estão) das Nações Unidas. E, entre os temas económicos, a estratégia comum face à crise da zona euro, a possibilidade de criação de um banco de desenvolvimento, o lançamento de uma aliança entre as bolsas dos cinco países, o estabelecimento de crédito denominado nas divisas de cada um para as transações comerciais entre os cinco, eliminando o dólar, a cooperação na segurança marítima, e a eventual análise da sucessão na presidência do Banco Mundial em junho.
O presidente chinês Hu Jintao levou uma comitiva de 150 membros e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi acompanhada de seis ministros e dois governadores (de Sergipe e da Paraíba).
Para apimentar o ambiente, o The Times of India noticiava a poucas horas de abertura da cimeira que a Índia ultrapassará a China em 2050, depois desta última ultrapassar os Estados Unidos em 2020, segundo o “Relatório sobre a Riqueza” da Knight Frank e do Citi Private Bank.
Na primeira quinzena reuniu-se, em Nova Deli, uma pré-cimeira, onde académicos e especialistas de think tanks dos cinco países discutiram e desenvolveram ideias que serão integradas na declaração final dos líderes.
Retórica ou, finalmente, ação?
“A realização de mais esta cimeira representa uma clara posição política como grupo que mostra que o poder mundial está a mudar e rapidamente, e, sem dúvida, que a grande cobertura mediática vai tornar isto claro para muita gente”, sublinha-nos Soumodip Sarkar, natural de Jamshedpur – conhecida como a “cidade do aço” da Índia – e professor do Departamento de Gestão da Universidade de Évora.
Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais a Escola de História e Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, considera que a agenda deste quarto encontro aponta claramente que “os BRICS estão a institucionalizar, lentamente, os seus laços”. Stuenkel participou em Nova Deli nas reuniões preparatórias desta cimeira e vê nos temas que vão ser abordados a procura de criação de plataformas de colaboração mais sólidas. É francamente otimista: “Para além da ideia de um Banco de Desenvolvimento, a iniciativa de um mercado bolsista comum, a eliminação de barreiras ao investimento e a cooperação na segurança marítima, apontam para um plano de regulamentação comum que permita o desenvolvimento do comércio entre os BRICS. Também serão dados passos no sentido do reforço dos laços ao nível da sociedade civil, que são fracos, bem como nas relações entre institutos de investigação e organizações não governamentais, para troca de boas práticas sobre assuntos como a desigualdade, poluição, redução da pobreza, saúde e educação”.
No entanto, as diferenças entre os cinco são sempre uma pedra no sapato. “Mais discursos do que decisões”, teme Ricardo Amorim, consultor brasileiro em São Paulo, que participa no programa semanal “Manhattan Connection” transmitido no Brasil pelo canal GloboNews, da Globo. “Eles tornaram-se cada vez mais poderosos e importantes na economia global, mas há grandes diferenças de interesses entre eles, que tornam difícil que atuem como um bloco coordenado”, refere Amorim. “A cimeira vai certamente produzir uma forte retórica em torno da cooperação geopolítica e da coordenação de políticas, mas, para além disto, é pouco provável que as iniciativas anunciadas venham a ter um real impacto no terreno”, duvida o economista russo Constantin Gurdgiev, professor no Trinity College, em Dublin, na Irlanda. O consultor indiano Ashutosh Sheshabalaya, vai mesmo mais longe – a janela de oportunidade de afirmação dos BRICS pode fechar-se. “Não espero nada de extraordinário desta cimeira. As diferenças entre os BRICS são mais profundas do que muita gente julga. Se a crise financeira ‘ocidental’ desaparecer, também os BRICS vão por água abaixo”, diz, sem rendilhados, o autor de “Made in India”.
O que cada um quer
A China é, sem dúvida, a potência mais forte neste grupo. É a segunda economia do mundo e a sua capacidade de soft power à escala mundial, apesar da repressão interna e de posições controversas no Conselho de Segurança da ONU, é indiscutível. Os objetivos económicos são os mais transparentes: “Espero que os BRICS consigam mais consenso na cooperação multilateral e no âmbito da governação económica global, sobretudo alargando a cooperação económica e financeira em terrenos como os swaps de divisas, a abertura dos mercados de capitais e a redução das restrições ao comércio e ao investimento”, sublinha-nos Xu Hongcai, professor de Finanças em Pequim e diretor no China Center for International Economic Exchanges, um dos mais importantes think tanks chineses.
Soumodip Sarkar admite que um dos propósitos do anfitrião, a Índia, possa ser “o relaxamento de tensões, sobretudo com a China e a obtenção do apoio desta para que a Índia possa assegurar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU”.
O Brasil poderá querer, também, arrefecer as tensões com a China em torno do problema da ainda fraca valorização da moeda chinesa e da “invasão” dos produtos manufaturados chineses, sublinha-nos Peter Draper, investigador do South African Institute of International Affairs (SAIIA) e professor na Wits Business School em Joanesburgo. Brasília tem falado contra a “guerra de divisas” e os destinatários não são só as políticas de “alívio quantitativo” da Reserva Federal norte-americana ou de liquidez do Banco Central Europeu. O falhanço da Ronda de Doha, promovida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), prejudica as exportações agrícolas brasileiras, pelo que a procura de apoio político para relançar o tema poderá ser um dos temas da agenda de Dilma Rousseff. A convergência de agenda na OMC entre o Brasil, Índia e a África do Sul, que se têm reunido no âmbito de um grupo que se denomina IBAS (acrónimo para os três países do ‘Sul’), poderá ser um dos resultados desta cimeira, procurando apoio da China e da Rússia.
A Rússia tem curiosamente um pé em cada lado. É membro do G8 (um alargamento a Moscovo pelo grupo dos 7 países desenvolvidos) e fundador dos BRICS, o que torna ambígua a sua estratégia, além de diversos problemas económicos advindos das diferentes especializações dos cinco. O economista russo Constantin Gurdgiev salienta, por exemplo, o problema com o desenvolvimento do comércio baseado nas divisas de cada um: “Para a Rússia, e também para o Brasil, o comércio em commodities continuará referenciado ao dólar e conseguir realizar transações em volume significativas com base em outras divisas implica grandes riscos nos câmbios para estas duas economias”.
Coletivamente, como grupo, se concretizarem algumas das medidas em discussão, “estarão a por em cheque as instituições saídas de Bretton Woods”, sublinha o sul-africano Peter Draper. Até onde vai, em termos práticos, este objetivo é uma incógnita. Desde a probabilidade de criação no terreno de entidades “paralelas”, como a ideia avançada pela Índia de Banco de Desenvolvimento (que abordaremos mais adiante), ou, apenas, como arma de pressão política para obrigar o G7 – em particular os EUA e a União Europeia – a ceder posições e a alterar a correlação de forças nessas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial (cuja presidência fica vaga em junho) ou a estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Continuamos com organizações mundiais cuja estrutura data do fim da 2ª Guerra Mundial. Os ganhadores dessa guerra, apesar de declarações piedosas sobre a necessidade de reformas, não estão dispostos a largar ou partilhar, por exemplo, o poder de veto, e nas instituições financeiras os EUA e a Europa continuam a ter, de longe, a maioria dos votos. A situação só se resolve se esses dois ‘blocos’ se dispuserem a realizar as alterações necessárias nos direitos de voto. Devo confessar que não estou otimista”, diz-nos, por seu lado, Thomas Wheeler, um diplomata sul-africano reformado, também investigador do SAIIA.
Banco de Desenvolvimento, sim ou não?
Tem sido o ponto da agenda mais badalado. Foi iniciativa da Índia, sublinha Ashutosh Sheshabalaya, que refere “pequenos projetos piloto, como o do Haiti, lançado em conjunto pela Índia, Brasil e África do Sul, abriram espaço para esta ideia, que se torna apelativa se for apoiada pelas enormes reservas de divisas da China”. Mas Peter Draper sublinha que a China quererá a presidência e que estará a movimentar-se no sentido do renminbi (a moeda chinesa) ser a principal divisa.
O professor sul-africano Daniel Bradlow, da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, é um entusiasta: “É uma iniciativa com grande potencial. Poderá tornar-se mais do que uma fonte de financiamento para projetos infraestruturais e de desenvolvimento, ampliando a cooperação Sul-Sul e desafiando as abordagens tradicionais ao desenvolvimento, tornando-se uma fonte de pensamento criativo e inovador. Além disso, sugere que os BRICS poderão começar a criar centros alternativos de governação económica aos existentes controlados pelo G7, o que encoraja a uma reforma mais rápida e profunda das instituições atuais”.
O aspeto de pressão geopolítica é sublinhado por dois outros especialistas. “Apesar de um dos argumentos importantes para a criação do Banco de Desenvolvimento ser financiar grandes projetos de infraestrutura, sem estar à mercê do financiamento das organizações multilaterais, como o FMI – onde os BRICS têm ainda fraco poder de voto -, penso que é incontornável pois é outra forma de mostrarem que o poder está a mudar dos países OCDE para os emergentes”, sublinha o indiano Soumodip Sarkar. O brasileiro Ricardo Amorim vê na iniciativa uma arma geopolítica de pressão: “É um passo inevitável no caso dos países ricos não permitirem aos BRICS ter uma palavra mais forte no FMI ou no Banco Mundial (BM). Se os BRICS não tiverem mais poder nestas instituições, acabarão por criar as suas próprias, tornando o FMI e o BM irrelevantes”.
Oliver Stuenkel, por seu lado, acha que poderá ser um instrumento “potencialmente muito útil para reforçar os laços económicos entre os BRICS”, pois relações entre o Brasil e a Índia, por exemplo, são ainda fracas.
Mas poderá ficar-se, para já, pela criação de uma equipa de estudo do problema, segundo diplomatas brasileiros afirmaram aos media do país. O presidente do Banco Mundial (BM), o norte-americano Robert Zoellick, tentou “desdramatizar” o assunto na quarta-feira considerando a ideia “um complemento” à atividade do BM, mas advertiu que criar um banco “é um empreendimento complicado”. Sarkar não partilha das advertências de Zoellick: “Do ponto de vista prático, é claro que é fundamental que o novo banco obtenha boas notações de crédito, e eu penso que o conseguirá”.
Opinião diametralmente oposta é defendida pelo economista russo Gurdgiev. “Do meu ponto de vista, o tempo para um banco Sul-Sul ainda não chegou. Simplesmente por haver excedentes para aplicar não é razão para criar um banco, sobretudo porque o Brasil e a Índia continuam a ter défices da balança corrente e o excedente da Rússia está a minguar”, afirma, para ainda ser mais contundente: “Em virtude dos enormes níveis de corrupção nas estruturas de decisão dos países dos BRICS é difícil imaginar que este novo corpo internacional escape a esses problemas. Alcançar uma eficiência no investimento e gestão, que não esteja politizada, é difícil. Os governos dos BRICS permanecem excessivamente politizados e tendem a promover agendas regionalistas e autocentradas. Além do mais, os BRICS não têm nem experiência, nem inovação estratégica a oferecer como alternativa viável ao Banco Mundial”.
Presidência do Banco Mundial
Com o lugar a vagar em junho, era a oportunidade de ouro para um gesto firme dos BRICS, sublinha Peter Draper, apoiando um candidato único. O Banco Mundial entrevistará os candidatos entre 9 e 11 de abril. Os países em desenvolvimento apresentaram já dois candidatos, um da Colômbia (que curiosamente não é apoiado pelo governo do seu país) e uma africana, a ministra das Finanças nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. Mas, até à data, não houve declaração de apoio a um candidato comum, tal como já havia acontecido aquando da substituição do director-geral do Fundo Monetário Internacional, sublinha-nos Oliver Stuenkel.
“É absolutamente indefensável que o presidente do Banco Mundial seja sempre um norte-americano e que o diretor-geral do FMI seja um europeu. Mas, realisticamente, as coisas não mudarão, enquanto as economias emergentes e os países em desenvolvimento não atuarem a uma só voz”, refere o sul-africano Daniel Bradlow, que advoga o apoio à candidatura africana, além do mais protagonizada por uma mulher.
Mas a realidade é outra. “Não acho que os BRICS consigam ter um candidato comum. As fricções, por exemplo, entre a Índia e a China são fortes”, diz Ashutosh Sheshabalaya. Mais diplomaticamente Xu Hongai sublinha: “É uma boa oportunidade pra mudar as regras do jogo e escolher alguém dos BRICS. Mas, a proposta teria certamente a oposição dos Estados Unidos”.
Envolvimento na crise da zona euro
A crise da dívida nos países “periféricos” da zona euro desde 2010 e a evolução da economia europeia para a recaída na recessão em 2012 abriram uma oportunidade para a “intervenção” dos BRICS neste continente. Mas o tipo de envolvimento tem sido ambíguo.
A tese oficial é a intervenção indireta através do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com uma contrapartida, refere o brasileiro Ricardo Amorim: “os países ricos terão de dar mais poder de decisão aos emergentes no FMI”. O professor sul-africano Bradlow é mesmo mais taxativo: “A Europa deve estar disposta a conceder votos e voz na gestão destas instituições internacionais”.
O professor indiano Soumodip Sarkar sublinha que não lhe parece que “a questão da crise europeia seja uma prioridade” na agenda dos BRICS, servindo mais “para a China, e até certo ponto para a Índia e o Brasil, a usarem como oportunidade para maior presença no continente através de aquisições”. Para Xu Hongcai, “o apoio dos BRICS deve ligar-se a cooperação económica bilateral”, e, nesse campo, deve haver uma contrapartida: “Os países desenvolvidos devem ter uma política mais aberta de exportação de produtos de alta tecnologia e de transferência de alta tecnologia para os BRICS no sentido de permitir um desenvolvimento ‘verde’ e da economia de baixo carbono”.
Mas o economista russo Gurdgiev fala a contracorrente: “Os BRICS devem focalizar-se nas suas próprias economias e ficar de fora de qualquer envolvimento ativo na crise europeia. Devem resistir a todo o custo a qualquer envolvimento direto. Sobretudo devem concentrar-se em investir em empresas privadas europeias e manter-se completamente afastados de aumentar o seu envolvimento em dívida pública da zona euro”. Em termos concretos, acha que “para além de atribuírem alguns fundos ao FMI para não ficarem atrás dos empréstimos que o Banco Central Europeu irá fazer aquela instituição, duvido que os BRICS pretendam colocar fundos consideráveis no Mecanismo Europeu de Estabilidade”.
BRICS – NÚMEROS & FACTOS
# BRICS é um acrónimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O acrónimo inicial BRIC foi criado por Jim O’Neill, da Goldman Sachs, em 2001, e não incluía a África do Sul, que integrou o grupo na terceira cimeira na China, em Sanya, em abril do ano passado.
# Em termos globais, os BRICS estendem-se por 26% dos continentes e albergam 42% da população mundial, com a China e a Índia como os dois países mais populosos do mundo. Dominam também 40% do PIB mundial. Deverão ultrapassar o poder económico do G7 em 2035, segundo as previsões de Jim O’Neill. Na última década foram o principal motor do crescimento económico, responsáveis por 50% do aumento anual do PIB mundial. Este ano, estima-se que representarão 56% desse crescimento. O G7 (grupo dos 7 países ricos) não deverá ser responsável por mais de 9,5%.
#O comércio entre os BRICS é ainda fraco, representando 230 mil milhões de dólares, pouco mais de 1% do comércio internacional de exportações. No entanto está a crescer anualmente 28%. As cimeiras têm apontado no sentido de facilitar os fluxos comerciais. Os bancos centrais dos BRICS assinaram acordos de swap de divisas e fortaleceram a sua cooperação, que se estendeu também aos seus bancos de desenvolvimento. O uso das próprias divisas nas transações pretende diminuir o risco cambial e baixar os custos de transação. No entanto, o facto de os BRICS deterem grandes montantes de reservas em dólares e de alguns serem detentores de enorme exposição aos título do Tesouro norte-americanos limita a margem de manobra de dispensar o dólar. “A desestabilização frontal do sistema baseado no dólar não é do interesse de ninguém, inclusive dos BRICS”, afirma o consultor indiano Ashutosh Sheshabalaya.
# A primeira cimeira realizaou-se em Ekaterinburgo, na Rússia, em 2009, seguida de Brasília, no Brasil, em 2010, Sanya, na China, em 2011, e agora Nova Deli.
# Os cinco países dominam 35% das reservas em divisas mundiais.
# Rússia (desde 1945 através da União Soviética) e China (desde 1971) são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasil, Índia e África do Sul têm sido eleitos por mandatos de dois anos para os 10 membros não permanentes. No mandato de 2011-2012 estão presentes África do Sul e Índia (o mandato em que está, também, representado Portugal) e no mandato de 2010-2011 esteve o Brasil.
# Há um mosaico de especializações internacionais: A Índia é cada vez mais um exportador de serviços e de investimento, incluindo para os seus parceiros dos BRICS, e até de executivos de topo (o presidente do Citigroup, Vikram Pandit, o provável próximo CEO do Deutsche Bank, Anshu Jain, e o provável sucessor de Warren Buffett à frente da Hathaway, Ajit Jain); o Brasil é um exportador de bens agrícolas, tal como a África do Sul, ainda que esta em menor grau; a Rússia, o Brasil e a África do Sul são exportadores de uma diversidade de commodities; a China é cada vez mais o principal fornecedor de produtos manufacturados e o principal cliente de commodities.
