01/03/2011
Reuters/Brasil Online
Por Isabel Versiani
Corte alivia 2011, mas não afasta preocupações fiscais
BRASÍLIA (Reuters) – O corte orçamentário deve contribuir para reduzir a demanda na economia brasileira este ano, mas seu impacto exato sobre a atividade é incerto e transitório.
Em linhas gerais, o viés da política fiscal do governo segue sendo expansionista, e as preocupações dos economistas já se voltam para 2012 em diante, quando o ritmo de gastos, acelerado por fatores como o maior reajuste do salário mínimo, tende a seguir dificultando a queda da inflação e exigindo uma carga tributária elevada.
Os dados fiscais de janeiro mostram as despesas do governo central crescendo 24 por cento em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano passado. A expectativa de analistas é que o corte orçamentária contribua para esfriar esse ritmo, mas o alívio tende a ser temporário.
Para Ricardo Amorim, presidente da Ricam Consultoria, o fato de o governo ter reduzido despesas do programa Minha Casa, Minha Vida este ano após ter garantido que não faria cortes em programas sociais, evidencia o engessamento do Orçamento e a dificuldade de se reduzir o gasto público de custeio no país.
Essa situação, segundo ele, só pode ser contornada com reformas, como a trabalhista, ou com medidas mais simples como a regulamentação das mudanças já aprovadas nas aposentadorias do funcionalismo público. Mas o economista frisa que não há sinais de que debates como esses estejam “na mesa”.
“Está na hora de a gente fazer o verdadeiro ajuste fiscal, que é cortar gastos, mas o que eu prevejo é a manutenção do status quo”, afirmou Amorim.
Ao detalhar um planejado corte de cerca de 50 bilhões reais na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que ele não representava uma mudança na política fiscal do governo.
O ministro também indicou que parte do enxugamento de gastos refletia a suspensão de emendas parlamentares, que previam gastos que o governo já não tinha a intenção de realizar, e economias obtidas com o combate a fraudes.
DESACELERAÇÃO
Mantega disse prever que o PIB crescerá cerca de 5 por cento este ano após uma alta próxima de 7,5 por cento em 2010 -o dado do quarto trimestre será divulgado na quinta-feira.
Para a economista Mônica Baumgarten, professora da PUC e sócia da Galanto Consultoria, a forma como o anúncio se deu não transmitiu “confiança muito grande sobre sua (Mantega) crença na necessidade desse corte”.
“Acho que estão indo na direção correta, mas não vão fazer o suficiente”, previu a economista. Ela argumentou que, após os “excessos” cometidos pelo governo anterior no último ano de mandato, a equipe de Dilma Rousseff teria de promover uma desaceleração mais expressiva da economia para garantir a retração da inflação.
As expectativas para a inflação em 2011 cresceram ininterruptamente nas últimas 12 semanas e estão atualmente em 5,80 por cento. Para 2012, analistas apostam atualmente em inflação de 4,78 por cento, segundo sondagem feita pelo BC junto ao mercado.
A meta do governo é de uma inflação de 4,5 por cento, com margem de tolerância de 2 pontos.
Em reação à alta dos preços, que têm sofrido ainda o efeito da alta de commodities, o Banco Central elevou os juros em janeiro em 0,5 ponto. A expectativa é que um novo aperto de 0,5 ponto seja anunciado na quarta-feira, quando o Copom conclui mais uma reunião.
Baumgarten ressalta, contudo, que a ação da política monetária tem sido “muito prejudicada” pelas concessões crescentes de crédito subsidiado pelo BNDES ao setor produtivo -medida que Mantega já anunciou que será mantida este ano, ainda que em menor ritmo.
SALÁRIO MÍNIMO
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma anunciou um reajuste médio de 19,4 por cento aos benefícios do programa Bolsa Família, com impacto de 2,1 bilhões de reais este ano. Para 2012 já está prevista uma correção do salário mínimo próxima a 13 por cento, com um impacto superior a 20 bilhões nas contas do governo.
“O mercado talvez não tenha acreditado tanto mesmo (na eficácia dos cortes) porque os cortes não tendem a ser permanentes”, afirmou André Perfeito, economista da Gradual Investimentos.
“Gostaria de ver cortes mais em pessoal, cortes que durem mais tempo dentro dos cortes do governo, e isso ainda não está claro.”
(Reportagem adicional de Alonso Soto)
