m 2021, o STF derrubou a regra que previa o pagamento de custas por quem perde a ação. Com isso, o incentivo econômico mudou. Quando não há custo para perder, mais processos passam a ser movidos, inclusive aqueles que antes não seriam.
Esse aumento de litígios não fica restrito ao Judiciário. Ele se espalha pela economia. Empresas incorporam esse risco jurídico aos seus custos. O resultado aparece em salários menores, preços mais altos e, no fim da cadeia, mais inflação. Para conter essa inflação, os juros sobem.
Não se trata de ser contra o trabalhador. Pelo contrário. Trata-se de criar um sistema que funcione melhor para quem tem razão. Regras que desestimulam ações sem fundamento ajudam a proteger direitos legítimos e tornam a justiça mais eficiente e sustentável.
Se quisermos uma economia com preços mais baixos, salários melhores e juros menores, precisamos alinhar os incentivos. Um sistema que premia quem tem razão e desestimula o uso excessivo do Judiciário beneficia toda a sociedade.
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