05/2017
Ao longo de duas horas de evento com a imprensa de Mato Grosso do Sul, realizado na noite desta terça-feira (16/05), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o economista, consultor de investimentos e debatedor do programa Manhattan Connection, Ricardo Amorim, e o presidente da Fiems, Sérgio Longen, foram sabatinados por 14 jornalistas sobre as reformas e os impactos delas sobre economia estadual e nacional.
A mesa redonda, que integra a programação do Mês da Indústria e tem patrocínio do Sebrae/MS, teve as participações dos jornalistas Danilo Costa (Jornal de Domingo), Osvaldo Junior (Campo Grande News), Vinicius Squinelo (Top Mídia News), Victor Barone (O Estado MS), Lucimar Lescano (TV Morena), Euclides Fernandes (SBT MS), Ellen Genaro e Manoel Afonso (Record MS), Jorge Zaidan (Sistema Brasileiro do Agronegócio), Cadu Bortollot (Noticidade), Waleria Leite (Ministério Público Estadual), Humberto Marques (Comunidade MS), Carmem Cestari (Tribuna Livre) e Fernando Ortega (Assembleia Legislativa).
Questionado sobre a situação atual do País, Ricardo Amorim afirmou que a atual legislação brasileira está ultrapassada e é a responsável por gargalos como o desemprego, baixos salários e excesso de burocracia. Diante deste cenário, o economista ressaltou a relevância do andamento das reformas estruturantes, como a trabalhista, previdenciária e tributária para o crescimento sustentável do País, mas, principalmente, a necessidade de desmistificar para a população as mudanças em curso.
Ao responder as perguntas, Amorim destacou que o futuro do País está nas mãos dos brasileiros. “Chegou a hora de escolher o Brasil que queremos. Precisamos compreender que o custo do País chegou a um momento insustentável e, em um momento passado viveu um ciclo de ilusão, no qual existia o entendimento de que o andamento de tudo se dava pela tutela e codependência do Estado. Mas é justamente por causa dessa interferência excessiva, dessa quantidade de leis, que existe desemprego, salários baixos, empresas fechando as portas”, analisou.
Ele emendou, ainda, que a ordem cronológica da tramitação das reformas no Congresso é proposital, visto que uma está diretamente ligada à outra. “Uma reforma depende do sucesso da outra e, juntas, todas representarão um conjunto de mudanças que o País precisa a longo prazo. A reforma da Previdência, por exemplo, não poderia entrar em vigor sem a limitação dos gastos, que veio com a PEC do Teto, do contrário, o déficit nas contas públicas não seria sanado”, exemplificou.
Já o presidente da Fiems propôs uma reflexão acerca do momento pelo qual o Brasil passa e afirmou estar otimista com as reformas em curso no Congresso. “A PEC dos Gastos e a regulamentação da Terceirização representaram grandes avanços. Se a reforma trabalhista for aprovada no Senado da forma como chegou da Câmara, também será uma grande evolução nas relações trabalhistas, assim como as próximas reformas, a Tributária e Política, que são fundamentais para o Brasil que queremos para os próximos anos. Já vemos os primeiros sinais de recuperação, com a deflação, o valor do dólar estabilizado, a volta do poder de compra, e estou otimista com esse Brasil das reformas, que trarão mudanças que não virão de um dia para o outro, mas serão muito positivas para o País e Mato Grosso do Sul”, avaliou Longen.
Reforma tributária
Sobre o sistema tributário brasileiro, Longen destacou a necessidade de mudanças sobretudo nos tributos sobre circulação de bens e serviços, entre eles ICMS, PIS-Cofins, com redução das obrigações burocráticas e cobrança simplificada, e citou o caso de empresas que se instalam no país vizinho, o Paraguai, em razão do excesso de impostos e burocracia. “No Brasil, uma empresa precisa de pelo menos 15 diferentes tipos de documentos para abrir as portas, e no Paraguai é necessário um só, além de ser cobrado imposto único”, citou.
Amorim referendou a questão do excesso de burocracia. “No Brasil uma empresa gasta, em média, 2.600 horas para conseguir declarar seus impostos, no restante do mundo esse tempo cai para 100”, exemplificou, citando, ainda, a necessidade de revisão da tabela do imposto de renda.
Reforma trabalhista
O presidente da Fiems destacou a segurança jurídica proporcionada tanto empregadores quanto para empregados, e que as mudanças serão responsáveis pela geração de mais empregos e renda para os brasileiros. “O que não se pode esquecer é que, hoje, o trabalhador recebe um salário, mas a empresa desembolsa pelo menos o dobro para isso. Muitos, tenho certeza, aceitariam a proposta de, ao invés de a empresa ser obrigada, como está na lei, a pagar FGTS, férias, encargos, entregasse todo este investimento na mão do trabalhador, que passaria a ganhar o dobro. É preciso acabar com a falácia de que o trabalhador “conquistou direitos” como se eles caíssem do céu. Alguém paga essa conta e esse alguém é o empregador”, emendou Amorim sobre o tema.
Sobre o fim da contribuição sindical obrigatória proposta na reforma Longen destacou ser a favor. “É preciso acabar com os mais de 18 mil sindicatos que existem no País. Por isso, sou a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição, tanto para os sindicatos patronais quanto para os laborais, porque, desta forma, só aqueles que realmente têm ações propositivas, são atuantes, sobreviverão”, opinou.
Reforma política
Longen falou sobre a importância da unificação das eleições para acabar com o excesso de gastos de dinheiro público a cada dois anos com os processos eleitorais e o fim da reeleição, que encerraria ciclos intermináveis de mandatos principalmente no Legislativo.
Amorim afirmou ser fundamental acabar com o fundo partidário e horário político eleitoral. “O fundo partidário equivale à obrigatoriedade da contribuição sindical, porque acaba fazendo com que muitos ali vivam disso. Assim com o horário político, usado como moeda de troca pelas legendas partidárias”, analisou.
Reforma da Previdência
Um dos temas mais polêmicos, Longen e Amorim ressaltaram a urgência na desmistificação do tema para a população. “O que acontece é que existe muita contrainformação e é compreensível que haja um descontentamento da população. Por incrível que pareça, os políticos estão no mesmo rol dos demais trabalhadores em relação às suas aposentadorias, mas ouso dizer que a reforma é frouxa no que diz respeito aos servidores públicos, que mantém uma série de privilégios. Só que o brasileiro está atacando de forma errada, e pede que não haja reforma nenhuma”, analisou o consultor.