10/2016
Experience Club
O economista Ricardo Amorim conversou com o Experience Club sobre as perspectivas econômicas para o Brasil e explicou o que o governo Temer precisa fazer para que o país volte a crescer. Apesar das dificuldades, Amorim está otimista quanto à aprovação dos projetos de lei mais urgentes que limitam o teto de gastos públicos. Para o economista, há uma grande pressão popular para que a classe política tome as decisões mais corretas. “Isso é novo no Brasil, mas vem acontecendo com mais frequência”.
Ricardo, você está otimista em relação à questão das contas públicas poderem ser equacionadas com esses dois movimentos distintos: 1) Uma redução na inflação que produzirá uma queda na taxa de juros e, consequentemente, uma melhora no perfil da dívida e 2) Um arcabouço legislativo que vai evitar que o endividamento do governo aumente?
Devemos ter uma redução dos gastos públicos, que passaria por três pontos. Uma redução dos gastos do governo, uma lei que impõe um teto de gastos que, em relação ao PIB, é cadente e, por fim, uma reforma da previdência. Se isto for feito, cairão não só os gastos primários, mas também os gastos com juros. Além disso, há um último fator a ser considerado. Com a retomada do crescimento, a arrecadação de impostos também cresce o que faz com que as contas públicas melhorem ainda mais. Todos estes pontos levariam a uma redução da dívida pública.
E em relação às questões estruturais que travam o potencial de crescimento do país, como por exemplo, carga tributária, infraestrutura e aviação. Como você vê isso no curto prazo?
Esses problemas estruturais como, por exemplo, a questão tributária, legislação trabalhista e o ambiente de negócios complicado diminuem o potencial de crescimento de longo prazo do país. Porém, esses fatores não impedem que a economia se desenvolva temporariamente. Para ser específico, o Brasil, de 2004 a 2010, cresceu de forma acelerada apesar de ter todos esses problemas. Ou seja, para sustentar um crescimento por dois, três, quatro ou, no limite, oito anos, esses fatores não são grandes empecilhos. Mas, para que tenhamos um crescimento sólido e por um período maior, é preciso resolver esses problemas.
Mas você acredita que os políticos realmente vão aprovar uma lei que limite o teto de gastos?
Acho que sim, pois há uma pressão popular muito forte para que o país volte a crescer e, caso essa lei não seja aprovada, o país não retomará os trilhos do crescimento tão cedo. Acabei de publicar um livro (Depois da Tempestade) em que um dos objetivos é justamente reforçar esse movimento de cobrança da população em relação à classe política. Não é algo que historicamente a população fazia, mas agora está fazendo e, se continuar, pode ajudar a gerar mudanças significativas. Além dessa lei que se refere aos gastos públicos, os políticos estão discutindo também uma mudança na lei de combate à corrupção que, se de fato vigorar, pode piorar bastante o ambiente para os políticos corruptos. Por que estão fazendo isso? Pressão popular. De forma mais ampla, um Brasil maior, que cresça mais, que gere mais riqueza e oportunidades, requer um governo menor. O peso do setor público é tamanho que o setor privado não consegue carregar e, por consequência, faz com que o país não cresça. É exatamente por isso que o Governo precisa encolher e essa lei que limita os gastos públicos é um dos instrumentos que pode fazer isso acontecer.
E qual outra medida você acha que o governo Temer pode tomar para melhorar esse ambiente?
Acho que, na sequência, o governo deve se voltar para a reforma da Previdência. A lei que limita os gastos públicos tem um impacto grande no curto prazo, porém, resolver o problema da previdência melhora as contas públicas ao longo do tempo e começa a liberar verbas que podem ser utilizadas em outras áreas. No regime de previdência atual, para cada Real gasto pelo governo em aposentadoria e saúde com a população acima de 65 anos, o país investe R$ 0,10 em crianças com até 15 anos. Na Coréia do Sul, por exemplo, para cada uon (a moeda coreana) gasto em aposentadoria e saúde com a população acima de 65 anos, investe-se 1,20 uon em educação e saúde com a população de até 15 anos. Em outras palavras, o Brasil investe pouco em educação básica porque, entre outras coisas, nosso regime de previdência é excessivamente benéfico. Em especial, na previdência do setor público. Deveríamos ter uma regra única de previdência para todos no Brasil.