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Governo dobra IOF em renda fixa para estrangeiros
BRASÍLIA (Reuters) – O governo decidiu dobrar o IOF incidente sobre investimentos estrangeiros em renda fixa a partir desta terça-feira, na tentativa de brecar a recente valorização do real, mas analistas avaliam que o impacto pode ser limitado diante do enfraquecimento global do dólar.
A alíquota subirá de 2 para 4 por cento, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em rápida conversa com jornalistas na portaria do ministério.
“É exclusivamente para renda fixa porque achamos que há um interesse crescente dos estrangeiros nessa modalidade. Isso não altera o IOF para aplicação na bolsa, que continua em 2 por cento”, disse, um dia após o primeiro turno das eleições.
“Essa é uma medida para evitar que o real se valorize e prejudique as exportações brasileiras. Essa medida vem reforçar aquilo que foi feito um ano atrás.”
Em meados de outubro de 2009, o governo decidiu adotar a cobrança de 2 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras nas aplicações de estrangeiros em renda fixa e também em ações.
À ocasião, o dólar era negociado na faixa de 1,71 real. Nos últimos dias, a moeda norte-americana vem sendo cotada abaixo de 1,70 real.
Mantega acrescentou que havia uma perspectiva no governo de que, passada a operação de capitalização da Petrobras, o fluxo de capitais para o país diminuísse -o que não se confirmou. “Eu achei que ia parar, mas continuou a pressão de valorização (da moeda brasileira).”
O ministro e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já vinham indicando a possibilidade de mais taxação sobre o capital estrangeiro. Ao longo da semana passada, alguns analistas atribuíram o rompimento do piso de 1,70 real a uma antecipação de entradas justamente por conta de um eventual aumento da tributação.
TSUNAMI
Para o economista Ricardo Amorim, presidente da Ricam Consultoria, o impacto do IOF sobre a cotação do dólar “vai durar muito pouco e vai ser muito pequeno”.
“O governo está tentando parar um tsunami. Ainda que conter a valorização do real fôsse algo desejável, o que não acredito, não é viável”, afirmou, acrescentando que a tendência de queda do dólar é global.
Mantega acrescentou que não é apenas uma “guerra cambial” que se vê no mundo, mas também uma tendência de “guerra comercial”. Segundo ele, os países desenvolvidos deveriam adotar políticas fiscais para estimular a demanda e não ficarem tão dependentes das exportações, o que acaba incentivando atuações para enfraquecer as moedas locais.
A participação dos estrangeiros na dívida pública tem subido regularmente e, em agosto, ultrapassou 10 por cento do total pela primeira vez na história. A maior parte desses investimentos está concentrada em papéis prefixados de longo prazo e em títulos atrelados a índices de preços.
O perfil dos investidores, segundo o Tesouro Nacional, é diversificado e inclui fundos de pensão norte-americanos e europeus, seguradoras, fundos soberanos e investidores asiáticos, incluindo o governo chinês.
Mantega citou que o Brasil é atrativo para investimentos porque tem juro elevado, enquanto o restante do mundo está trabalhando com taxas baixas.
Alguns analistas consideravam que, com a disputa pela presidência da República ficando para o segundo turno, o governo pudesse esperar antes de anunciar novas medidas cambiais.
“A medida é uma tentativa de suavizar os fluxos de capital de curto prazo, que são de fato intensos. Essa medida deve ter um alcance limitado. Não altera a tendência de médio prazo do câmbio brasileiro”, comentou o estrategista-chefe do WestLB do Brasil, Roberto Padovani.
A expectativa é de que a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial no final desta semana possa discutir o tema cambial.
(Por Ana Nicolaci da Costa e Isabel Versiani)
