21/10/2011
Por Ricardo Amorim
Bolsa-Brasil
Se você achou que este artigo trataria das perspectivas para nossas ações, enganou-se. Vou falar dos programas de transferência de renda do governo e suas consequências.
Com frequência, escuto inúmeras críticas ao Bolsa-Família. Algumas procedentes, como o fato do benefício não ter prazo para acabar e seu valor ser idêntico em locais com custo de vida tão díspares como São Paulo e o sertão nordestino. Outras, como a existência do programa, improcedentes.
O que realmente impressiona é que outros programas de transferência de renda e subsídios implícitos ou explícitos, com custos muito mais elevados do que os R$ 16 bilhões anuais do Bolsa-Família, não recebam as mesmas críticas.
Por exemplo, o Bolsa-Empresário – diferença entre o custo de financiamento do Tesouro Nacional e as taxas dos empréstimos do BNDES – custará R$18 bilhões em 2011. O Bolsa-Exportador – diferença entre a remuneração das reservas internacionais e o custo de financiamento da dívida pública – custará mais de R$ 60 bilhões. O Bolsa-Aposentado custará mais de R$ 90 bilhões – o déficit de nosso sistema de previdência.
Você deve estar pensando “só eu não ganho o meu”. É muito provável que ganhe, sim. Há, por exemplo, o Bolsa-Idoso e o Bolsa-Estudante, conhecidos popularmente como Lei da Meia Entrada, que faz com que todos os demais paguem ingressos mais caros para que estudantes e idosos paguem menos. Há ainda o Bolsa-Mulher, a lei que permite que mulheres se aposentem cinco anos antes dos homens; o Bolsa-Rural, com linhas de créditos subsidiadas para o setor; o Bolsa-Banqueiro, abençoado pelas nossas taxas de juros elevadíssimas para cobrir as enormes necessidades de financiamento do setor público; o Bolsa-Funcionário Público, devido a salários superiores aos praticados pela inciativa privada para as mesmas funções e às aposentadorias privilegiadas; o Bolsa-Universitário, para os estudantes de universidades públicas gratuitas. Não nos esqueçamos do Bolsa-Corrupto, recursos do inchado erário público desviados para bolsos privados.
Eu sei, eu sei. O programa que beneficia especificamente você é completamente diferente dos demais e plenamente justificado. É por isso que o Brasil tem hoje uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta, mas faltam recursos para investimentos em educação, saúde e infraestrutura. E continuamos discutindo a elevação do Bolsa-Político – a arrecadação pública – criando-se mais um imposto para financiar o setor de saúde.
Uma das funções mais importantes do Estado é corrigir distorções de mercado – como, por exemplo, uma excessiva concentração de renda. No Brasil, confundimos isto com governo gastão, que se mete em tudo e que distorce mais do que corrige distorções.
Enfim, enquanto você continuar convencido de que o seu programa é mais do que justo, pense duas vezes antes de reclamar do Bolsa-Família, dos impostos altíssimos, da infraestrutura precária e da saúde, educação e segurança deficientes. Ao compactuar com o atual sistema, a sociedade brasileira faz uma opção por um governo forte e poderoso que nos oferece migalhas e um país cuja capacidade de se mover é limitada pelo peso do próprio governo. Escolhemos o dinheiro dos Bolsas, ao invés de dinheiro nos bolsos. Já passou da hora de refazermos nossas escolhas.
